Protocolo de Cooperação Técnica proposto em Jaraguá do Sul pode ser replicado em outros municípios catarinenses

A Celesc tem intensificado suas ações de fiscalização, manutenção e corte de cabeamento clandestino na faixa de infraestrutura compartilhada com empresas de Telecom em todo o estado. Agora, os trabalhos estão concentrados nos municípios atendidos pelos Núcleos Grande Capital (com sede em Florianópolis), Oeste (com sede em Chapecó), Meio Oeste (com sede em Joaçaba), Leste (com sede em Itajaí) e na Unidade Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina.

“A estrutura de postes da Celesc é compartilhada com operadoras de telefonia e internet, que instalam seus cabos nesses locais. As ações de fiscalização buscam assegurar que os padrões técnicos desse uso estão sendo seguidos, para eliminar a poluição visual das redes e garantir a segurança da população e dos profissionais que operam esses sistemas”, explica o diretor de Distribuição da Celesc, Marco Aurélio Gianesini. Empresas responsáveis por cabeamento irregular podem ser multadas, conforme previsto nos contratos assinados pelas telefônicas para o uso da infraestrutura compartilhada.

Reunião debateu ações de fiscalização e manutenção com empresas de Telecom em todo o estado

Em busca de uma solução para essas situações, nesta quarta-feira (18) a Celesc, em parceria com a Promotoria de Justiça de Jaraguá do Sul e a Prefeitura Municipal, apresentou um projeto que tem como objeto a assinatura de um Protocolo de Cooperação Técnica com as empresas de Telecom que atuam na cidade. “Essa é uma iniciativa inovadora que terá a suspensão de penalidades previamente aplicadas como contrapartida às empresas que aderirem”, conta o gerente do Departamento de Telecomunicações da Companhia, Marcelo Pelin.

A reunião contou com a participação da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (ACIJS), além de representantes de 18 das 34 empresas de telecomunicação que atuam no município. “Todas as operadoras que atuam na cidade foram convidadas a participar deste Protocolo de Cooperação Técnica e poderão definir, nos próximos 30 dias, por sua adesão à esta iniciativa”, diz o gerente do Núcleo Norte da Celesc, Wagner Vogel.

De acordo com Pelin, a expectativa é que, a partir dos resultados obtidos, este modelo de protocolo de cooperação possa ser replicado em outras regiões de Santa Catarina.

De forma paralela, as fiscalizações regulares do cabeamento seguirão acontecendo normalmente em todo o estado. Nos próximos meses, as regiões de Criciúma e Blumenau receberão os trabalhos de combate ao uso irregular da infraestrutura compartilhada.

Como funcionam as ações de fiscalização

O trabalho de fiscalização para regularização e limpeza de cabeamento na rede compartilhada atenta para cabos em situação de clandestinidade (quando os fios não possuem identificação e/ou não estão vinculados à Celesc); à revelia/irregular (quando a rede instalada não teve projeto aprovado pela Celesc); fora dos padrões técnicos (quando a instalação não foi executada conforme projeto aprovado); e fiação desativada (quando os cabos não estão sendo mais utilizados e não foram removidos pela empresa responsável).

Equipes da Celesc fazem a fiscalização para regularização e limpeza de cabeamento na rede

Quando são encontradas instalações irregulares ou fora dos padrões técnicos, as empresas de telecomunicação são notificadas e têm prazo de 30 dias para regularizar a situação.

Em casos extremos, a Celesc também pode realizar a remoção de cabeamento, em funcionamento ou não, o que poderá provocar a interrupção ou a paralização de serviços de telecomunicações ofertados pelas operadoras.

“Para se ter uma ideia, as especificações técnicas para essas instalações exigem uma altura mínima para a fiação. Cabeamentos irregulares e clandestinos tendem a desrespeitar essa altura, o que aumenta o risco de acidentes com caminhões mais altos, por exemplo”, complementa Pelin.

As ações de fiscalização da Celesc são feitas de forma contínua para garantir a segurança da população e dos trabalhadores que operam as redes de energia. Caso a comunidade aviste uma situação de perigo, como fiação rompida ou baixa, deve registrá-la no telefone 0800 048 0196.